sábado, 15 de junho de 2013

Alckmin defende Polícia Militar de São Paulo

A politização do debate sobre a incapacidade da PM de São Paulo em lidar com as mudanças em uma sociedade em processo de democratização só perpetua o problema. Ver a seguir:


15/06/2013 - 03h40

Alckmin defende PM, e ministro de Dilma ataca 'violência extrema'


 Um dia após a mais violenta reação da PM aos protestos contra a elevação da tarifa do transporte em São Paulo, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) defendeu a corporação e classificou como "político" o movimento responsável pelos atos.
A atuação da Polícia Militar anteontem levou a um embate entre tucanos e petistas.

 Alckmin disse que São Paulo tem "a melhor polícia do Brasil" e, atribuindo a violência aos manifestantes, disse que "não é possível permitir atos de vandalismo" e que "a polícia tem o dever de preservar o direito de ir e vir".
"Nós temos uma polícia que sabe trabalhar, preparada, aliás, a melhor polícia do Brasil", afirmou Alckmin.
O tucano disse que o Movimento Passe Livre, que já organizou quatro atos contra a alta das tarifas, "tem duas marcas": ser "político" e "a violência", com "atos de destruição" e "vandalismo".
Mas admitiu apurar eventuais casos de excessos da PM --que feriu não apenas manifestantes com bombas de gás e balas de borracha.
"Não temos nenhum compromisso com o erro. Exceção, se houve um abuso isolado, isso vai ser rigorosamente apurado", disse.
A atuação da PM motivou críticas de petistas --uma das fortes, do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, um dos nomes do PT cotados para a disputa ao governo paulista nas eleições de 2014.
Ele disse à Folha que as informações e imagens que chegaram ao governo federal mostram que houve "extrema violência policial".
"O que também nos parece absolutamente inaceitável. Jamais a polícia pode atuar de forma arbitrária e violenta, como tudo indica que parece ter ocorrido", disse.
A decisão do reajuste das tarifas, de R$ 3 para R$ 3,20, havia sido adotado em conjunto por Alckmin e pelo prefeito Fernando Haddad (PT).
O petista havia defendido a atuação da PM nos três primeiros atos do Passe Livre.
Ontem, o partido buscou demonstrar apoio a Haddad e criticar Alckmin. O PT paulistano divulgou nota criticando a "ação truculenta e sem diálogo" da PM "sob o comando das gestões do PSDB no Estado".
O secretário da Casa Civil de Alckmin, Edson Aparecido, rebateu as declarações do ministro da Justiça. "Quem quer ajudar de verdade não fica fazendo firula pela imprensa. Liga para o secretário de Segurança, liga para o governador", afirmou.
Aliados de Alckmin afirmam que o governo não pode e não deve retroceder no uso de força policial para conter os manifestos. Há, no entanto, orientação expressa para conter ao máximo o uso da violência, embora integrantes do governo assegurem que a Tropa de Choque, por exemplo, continuará a acompanhar os atos.
Há uma avaliação de que ceder à pressão dos movimentos passaria a ideia de descontrole. (FLÁVIO FERREIRA, ANDRÉIA SADI, DANIELA LIMA) 

Pela extinção da Polícia Militar de São Paulo - por Vladimir Safatle

obtido de: http://www1.folha.uol.com.br/colunas/vladimirsafatle/1124692-pela-extincao-da-pm.shtml

24/07/2012 - 03h30

Pela extinção da PM

 

No final do mês de maio, o Conselho de Direitos Humanos da ONU sugeriu a pura e simples extinção da Polícia Militar no Brasil. Para vários membros do conselho (como Dinamarca, Espanha e Coreia do Sul), estava claro que a própria existência de uma polícia militar era uma aberração só explicável pela dificuldade crônica do Brasil de livrar-se das amarras institucionais produzidas pela ditadura.

No resto do mundo, uma polícia militar é, normalmente, a corporação que exerce a função de polícia no interior das Forças Armadas. Nesse sentido, seu espaço de ação costuma restringir-se às instalações militares, aos prédios públicos e aos seus membros.

Apenas em situações de guerra e exceção, a Polícia Militar pode ampliar o escopo de sua atuação para fora dos quartéis e da segurança de prédios públicos.

No Brasil, principalmente depois da ditadura militar, a Polícia Militar paulatinamente consolidou sua posição de responsável pela completa extensão do policiamento urbano. Com isso, as portas estavam abertas para impor, à política de segurança interna, uma lógica militar.

Assim, quando a sociedade acorda periodicamente e se descobre vítima de violência da polícia em ações de mediação de conflitos sociais (como em Pinheirinho, na cracolândia ou na USP) e em ações triviais de policiamento, de nada adianta pedir melhor "formação" da Polícia Militar.
Dentro da lógica militar, as ações são plenamente justificadas. O único detalhe é que a população não equivale a um inimigo externo.

Isto talvez explique por que, segundo pesquisa divulgada pelo Ipea, 62% dos entrevistados afirmaram não confiar ou confiar pouco na Polícia Militar. Da mesma forma, 51,5% dos entrevistados afirmaram que as abordagens de PMs são desrespeitosas e inadequadas.

Como se não bastasse, essa Folha mostrou no domingo que, em cinco anos, a Polícia Militar de São Paulo matou nove vezes mais do que toda a polícia norte-americana ("PM de SP mata mais que a polícia dos EUA", "Cotidiano").  Ou ver sequência de reportagens sobre a Polícia Militar em

http://seguranca-em-sao-paulo-geraldorjr.blogspot.com.br/2013/06/a-policia-militar-de-sao-paulo-historia.html

Ou seja, temos uma polícia que mata de maneira assustadora, que age de maneira truculenta e, mesmo assim (ou melhor, por isso mesmo), não é capaz de dar sensação de segurança à maioria da população.
É fato que há aqueles que não querem ouvir falar de extinção da PM por acreditar que a insegurança social pode ser diminuída com manifestações teatrais de força.

São pessoas que não se sentem tocadas com o fato de nossa polícia torturar mais do que se torturava na ditadura militar. Tais pessoas continuarão a aplaudir todas as vezes em que a polícia brandir histericamente seu porrete. Até o dia em que o porrete acertar seus filhos.


VLADIMIR SAFATLE escreve às quartas-feiras nesta coluna.
Vladimir Safatle Vladimir Safatle é professor livre-docente do Departamento de filosofia da USP (Universidade de São Paulo). Escreve às terças na Página A2 da versão impressa.

A Polícia Militar de São Paulo - história marcada pela violência

Sequência de reportagens sobre a Polícia Militar de SP obtidas de vários jornais.

Obtido de: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1123818-policia-militar-de-sao-paulo-mata-mais-que-a-policia-dos-eua.shtml

22/07/2012 - 07h00

Polícia Militar de São Paulo mata mais que a polícia dos EUA


Em cinco anos, a PM do Estado de São Paulo matou quase nove vezes mais do que a polícia norte-americana.


 
Dados obtidos pela Folha mostram que, de 2006 a 2010, 2.262 pessoas foram mortas após supostos confrontos com PMs paulistas. Nos EUA, no mesmo período, conforme dados do FBI, foram 1.963 "homicídios justificados", o equivalente às resistências seguidas de morte registradas em São Paulo.
Analisando as taxas de mortos por 100 mil habitantes, índice que geralmente é usado para aferir a criminalidade e comparar crimes em regiões diferentes, constata-se que no Estado de São Paulo, com população de 41 milhões de habitantes, a taxa é de 5,51. Já nos EUA, onde há 313 milhões, a taxa é de 0,63.
Os números mostram que mesmo adotando técnicas de redução de letalidade, a PM paulista ainda mata muito.
O método Giraldi, que orienta o PM a atirar duas vezes e parar, tem sido deixado de lado. Especialmente desde a segunda quinzena de junho, quando a tropa entrou em alerta, após a morte de oito policiais militares.
Segundo familiares de PMs ouvidos pela Folha, os assassinatos dos colegas geraram um "grande clima de tensão".
Para o defensor dos três policiais presos acusados de matar o empresário Ricardo Prudente de Aquino, 39, na última quarta, o homicídio foi uma fatalidade, e a causa, o "clima constante de confronto nas ruas".
O empresário foi morto após fugir de um cerco policial. Os PMs dizem ter confundido o celular da vítima com uma arma.
"Meus clientes policiais se queixam demais, especialmente nesses últimos dois meses, quando muitos deles foram alvo de ataques", diz o advogado Fernando Capano. "Eles temem sair para trabalhar e não voltar mais."
Um policial, amigo de um dos oito mortos, concorda. "Os PMs do 23º batalhão [onde os três presos trabalham] mataram esse rapaz no susto. Hoje, em qualquer reação de alguém, o pensamento do policial é 'antes ele do que eu'", disse à Folha um policial, que pediu anonimato.
TROPA CONTROLADA
O secretário da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, disse anteontem não faltar treinamento aos PMs e que o comando da corporação controla a tropa. "Controle absoluto", garantiu ele.
"O comando está plenamente tranquilo de que tem o comando nas mãos. Não há nenhuma precipitação ou hipersensibilidade por parte dos policiais que trabalham na rua", disse.
Procurada, a PM não se pronunciou sobre a comparação da letalidade policial em São Paulo com a dos EUA.
O comandante-geral interino da PM, coronel Hudson Camilli, afirma que a ação que resultou na morte do empresário foi "tecnicamente correta" porque houve a perseguição de um suspeito que desobedeceu à ordem de parada. Segundo ele, a credibilidade da PM não está abalada e não houve crescimento da letalidade. Disse ainda que o número de mortos em confronto com a PM está dentro da normalidade.(ANDRÉ CARAMANTE, GIBA BERGAMIM JR. E AFONSO BENITES)

Ver também nos links abaixo ou nas reportagens a seguir:

Entre os PMs presos em São Paulo, metade é por homicídio
'Tropa está sob controle', diz secretário da Segurança Pública
 

21/07/2012 - 06h30

Entre os PMs presos em São Paulo, metade é por homicídio

 Obtido de: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1123662-entre-os-pms-presos-em-sao-paulo-metade-e-por-homicidio.shtml

 Metade dos policiais militares presos atualmente no Presídio Militar Romão Gomes, no Jardim Tremembé (zona norte de São Paulo), está lá por conta de envolvimento em casos de homicídios dolosos (intencionais).

É o que revela levantamento do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
Com 167 vagas, o Romão Gomes opera hoje com 190 policiais militares presos -14% acima da sua capacidade. A PM tem aproximadamente 90 mil policiais em todo o Estado, além de 6.000 soldados temporários.
Somente anteontem, sete policiais militares foram mandados ao presídio por causa das mortes do empresário Ricardo Prudente de Aquino, 39, no Alto de Pinheiros (zona oeste), e do estudante Bruno Vicente de Gouveia e Viana, 19, em Santos (a 85 km de São Paulo).
Segundo o juiz corregedor Luiz Alberto Moro Cavalcante, do Tribunal de Justiça Militar, 40% dos PMs presos no Romão Gomes estão condenados ou investigados sob suspeita de crimes contra o patrimônio com violência.
Nesses 40%, além de policiais acusados de roubos, principalmente de caixas eletrônicos, estão ainda PMs presos por sequestros, tráfico de drogas e crimes sexuais.
Os outros 10% são acusados ou condenados por vários crimes, a maioria típicos da função e previstos no Código Penal Militar, como favorecimento a desertor (policial que abandona a corporação).
TRANSFERÊNCIAS
Há dez dias, de acordo com Cavalcante, 13 presos que estavam no Romão Gomes, todos condenados e já expulsos da PM, foram levados a uma penitenciária em Tremembé (a 138 km de São Paulo).
Ali ficam ex-policiais civis, militares, agentes prisionais e outras categorias de servidores públicos demitidos ou não dos quadros do Estado.
Apesar da transferência, dos 190 policiais presos no Romão Gomes, em torno de 45 já foram demitidos da PM e também deverão ter como destino a prisão de Tremembé -para abrir espaço a policiais que venham a ser presos. (ANDRÉ CARAMANTE E AFONSO BENITES)

 21/07/2012 - 07h00

'Tropa está sob controle', diz secretário da Segurança Pública de SP

 Obtido de: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1123667-tropa-esta-sob-controle-diz-secretario-da-seguranca-publica-de-sp.shtml

O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto, disse ontem que não falta treinamento aos policiais militares e que o comando da corporação tem controle sobre a tropa.

"Controle absoluto", garantiu ele ontem, na primeira manifestação pública após as ações da PM que terminaram em mortes "injustificáveis", segundo o próprio governo.
"O comando está plenamente tranquilo de que tem com o comando nas mãos. Não há nenhuma precipitação ou hipersensibilidade por parte dos policiais que trabalham na rua."
Ao participar com o secretário da formatura de 920 soldados, o governador Geraldo Alckmin falou rapidamente sobre os casos. "A tolerância, a qualquer tipo de abuso ou erro, é zero", disse.
Questionado pela imprensa, o tucano transferiu a missão ao secretário. "Ele não fugiu [do tema]. É que eu tenho mais condições de explicar as questões de segurança."
Ferreira Pinto também tentou esclarecer a avaliação do comando da PM de que foi "tecnicamente perfeita" a ação que resultou na morte do empresário Ricardo de Aquino.

Jorge Araújo/Folhapress
O governador Geraldo Alckmin e o secretário de Segurança, Antonio Ferreira Pinto, no vale do Anhangabaú
O governador Geraldo Alckmin e o secretário de Segurança, Antonio Ferreira Pinto, no vale do Anhangabaú
Disse que o que coronel Hudson Camilli quis dizer é que a ação foi correta até os disparos. O "acompanhamento" foi tecnicamente perfeito, mas a abordagem foi "desastrada".
"Eles erraram totalmente. Erraram no momento em que atiraram. Não é o simples fato de o indivíduo desobedecer uma blitz que merece ser recebido a tiros", disse.
Totalmente errado, para ele, foi o fato de o coronel Camilli ter pedido desculpas publicamente à família de Aquino.
"A gente lamenta, lamenta bastante. Desculpas neste momento é algo muito vazio e sem sentindo. A questão de desculpa chega a ser até ridícula, bisonha. A família fica até mais indignada porque parece até uma certa insensibilidade."
Ferreira Pinto também rebateu a críticas do ex-secretário José Afonso da Silva, que disse que gestão Alckmin, ao contrário da Covas, tolera a violência policial como forma de combater a criminalidade.
"O professor José Afonso da Silva é um brilhante jurista. Mas foi um secretário bisonho, fez um trabalho medíocre. Respeito as palavras dele, mas não concordo. Não toleramos, em hipótese alguma, abuso, violência, corrupção", disse.

Robson Ventura-19.jul.12/Folhapress
Ford Fiesta do publicitário Ricardo Prudente de Aquino, 41, que teve o para-brisa marcado pelos disparos dos policiais
Ford Fiesta do publicitário Ricardo Prudente de Aquino, 39, que teve o para-brisa marcado pelos disparos
FORMATURA
Na cerimônia de formatura, Alckmin disse, em seu discurso, que missão da PM paulista, uma "das melhores do Brasil, é "servir e proteger".
O secretário foi mais enfático. Dirigindo aos novos policiais, o ex-oficial da PM pediu para eles não se deixassem contagiar por sentimentos menos nobres. Disse que os desvios de condutas são punidos exemplarmente. "O sonho de hoje pode ser o sofrimento de amanhã", avisou.
MAJOR AFASTADO
Um major do 23º Batalhão da PM (zona oeste), foi afastado do cargo ontem porque, na visão da Secretaria da Segurança, falhou ao não evitar que a equipe de três policiais envolvidos na morte de Aquino saísse às ruas sem um sargento.
O sargento, que seria o chefe do grupo, não foi trabalhar naquela noite, segundo apurou a Folha.
(Antonio Ferreira Pinto foi demitido em 21/11/2012 em meio à onda de violência em SP. Ver reportagem a seguir.)
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21/11/2012 10h00 - Atualizado em 21/11/2012 13h31

Secretário da Segurança Pública de São Paulo deixa o cargo

Antonio Ferreira Pinto deixa a função em meio à onda de violência.
Nesta madrugada, sete pessoas morreram na Grande São Paulo. 

O Secretário de Segurança Pública de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto, foi exonerado do cargo nesta quarta-feira (21). A mudança no gabinete de Segurança acontece no momento em que o estado passa por uma onda de violência. O ex-procurador-geral de Justiça Fernando Grella Vieira assumirá o cargo na quinta-feira (22), segundo o governador Geraldo Alckmin.
“O secretário Ferreira Pinto trabalhou conosco quase sete anos, foi um bom secretário Administração Penitenciária e secretário da Segurança Pública, colocou o cargo à disposição”, disse o governador após evento na Zona Norte de São Paulo.
No final de outubro, Ferreira Pinto e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, trocaram farpas. Cardozo deu declarações informando que ofereceu ajuda a São Paulo diante da onda de violência dos últimos meses, com o assassinato de dezenas de civis e policiais militares. Ferreira Pinto negou ter recebido a oferta, acrescentando que a afirmação de Cardozo teve fins políticos, já que o anúncio foi feito um dia antes do segundo turno das eleições municipais.
Em seguida, os governos paulista e federal anunciaram, no dia 6 deste mês, uma ação integrada de combate à violência. A parceria foi firmada em torno de seis pontos: criação da agência de atuação integrada, ações relacionadas ao sistema prisional (que inclui transferência de presos), ações de contenção nos acessos ao estado, combate ao crack, possibilidade de criar um centro pericial e criação de um centro de comando de controle integrado.
Do começo do ano até esta terça-feira (20), 93 policiais militares foram assassinados em todo o estado de São Paulo. Ao longo do ano, o governo do estado também registrou alta no índice de crimes contra a vida (homicídios dolosos e latrocínios), conforme balanços da Secretaria da Segurança Pública (SSP).
A onda de violência começou após seis homens serem mortos por policiais das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota) no estacionamento de um bar na Penha, no dia 29 de maio. Uma testemunha afirmou que um suspeito foi preso no local e executado na Rodovia Ayrton Sennna.
Um balanço divulgado em outubro pela SSP apontou alta significativa nos índices dos chamados crimes contra a vida em setembro em comparação com o mês de agosto. Em outubro, um informativo interno da Polícia Militar pede para seus comandados não reagirem a assaltos quando estiverem sozinhos. O boletim "Patrulheiro" publicou que o policial é “um alvo em potencial, mesmo de folga” e, por isso, precisa tomar medidas de segurança.
Novo secretárioO procurador-geral de Justiça Fernando Grella Vieira, de 54 anos, foi secretário da Procuradoria de Justiça Cível do MP e vice-presidente da Associação Paulista do Ministério Público.
Ele já foi secretário-geral da Confederação Nacional do Ministério Público e atuou no Congresso Nacional no acompanhamento de reformas constitucionais (administrativa, previdenciária e judiciária).
O procurador foi presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Justiça dos Estado e da União nos anos de 2010 e 2011, membro do Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo, e representou o MP brasileiro no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República.

Madrugada violenta


A madrugada desta quarta-feira também foi marcada pela violência. Entre a noite desta terça e esta madrugada, nove pessoas morreram na capital paulista e em Itaquaquecetuba, Guarulhos e Osasco, na Grande São Paulo. Quatro dessas vítimas foram mortas em ataques feitos por criminosos em motos. Um ônibus foi incendiado na Zona Leste - ninguém ficou ferido.
O número de mortes nesta madrugada é superior à média diária de assassinatos no mesmo mês do ano passado, que foi de 6,6 vítimas (veja tabela).